A directora provincial do Huambo para a Família e Promoção da Mulher,
Frutuosa Cassinda, prometeu ontem divulgar a lei contra a violência doméstica
nas zonas mais recônditas da província com programas
radiofónicos.
Falando num seminário no Huambo dirigido a juízes, procuradores, advogados,
agentes da Polícia e estudantes de Direito, a directora provincial informou que
os principais problemas que chegam ao seu conhecimento são queixas sobre ofensas
corporais e morais, recusa de alimentos e desalojamento.
Frutuosa Cassinda referiu que alguns homens começam também a procurar os serviços da Direcção Provincial da Família e Promoção da Mulher e a solicitar a sua intervenção, pois muitas mães deixam de alimentar os filhos por pensarem que esta é apenas tarefa do pai.
“Há mulheres que pensam que a prestação de alimentos é apenas da responsabilidade do pai. A mãe também é responsável pelo filho, por isso as despesas devem ser partilhadas”, disse.
Durante o seminário, os participantes abordaram diferentes casos que ocorrem nos lares e descreveram as causas e efeitos, caracterizaram o agressor e a vítima e como se deve lidar com esta matéria quando confrontados com o caso específico em qualquer localidade.
O vice-governador do Huambo para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, Kalunga Kissanga, disse que a Lei sobre a Violência Doméstica, aprovada em Junho de 2011, “visa a criação de uma sociedade mais justa e harmoniosa, com mecanismos e ferramentas para a redução” a conflitualidade.
A lei “é um instrumento jurídico que permite responsabilizar criminalmente qualquer cidadão que seja autor ou promotor de actos que atentam contra a integridade física e ou moral de qualquer membro da família”, frisou.
Kalunga Kissanga salientou que violência doméstica é “uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos, pois ocorre no núcleo atómico de qualquer sociedade, que é a família, estrutura organizacional de onde se adquirem os mais básicos princípios e valores cívicos e morais que norteiam uma sã convivência”.
O vice-governador referiu que a aprovação da lei foi um grande passo, mas “é importante que ela seja do conhecimento e domínio dos agentes responsáveis pela sua aplicação e pela população em geral”, daí estarem em curso acções que visam a sua ampla divulgação.
A representante da Rede Mulher Angola, Fernanda Ricardo, interveio também e considerou que a violência doméstica “está a crescer no país”, pelo que há necessidade de criar mecanismos para a combater. Fernanda Ricardo referiu que a falta de domínio da lei pelos profissionais que atendem às vítimas não ajuda na redução dos casos.
in Jornal de Angola de 21.11.2013
Frutuosa Cassinda referiu que alguns homens começam também a procurar os serviços da Direcção Provincial da Família e Promoção da Mulher e a solicitar a sua intervenção, pois muitas mães deixam de alimentar os filhos por pensarem que esta é apenas tarefa do pai.
“Há mulheres que pensam que a prestação de alimentos é apenas da responsabilidade do pai. A mãe também é responsável pelo filho, por isso as despesas devem ser partilhadas”, disse.
Durante o seminário, os participantes abordaram diferentes casos que ocorrem nos lares e descreveram as causas e efeitos, caracterizaram o agressor e a vítima e como se deve lidar com esta matéria quando confrontados com o caso específico em qualquer localidade.
O vice-governador do Huambo para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, Kalunga Kissanga, disse que a Lei sobre a Violência Doméstica, aprovada em Junho de 2011, “visa a criação de uma sociedade mais justa e harmoniosa, com mecanismos e ferramentas para a redução” a conflitualidade.
A lei “é um instrumento jurídico que permite responsabilizar criminalmente qualquer cidadão que seja autor ou promotor de actos que atentam contra a integridade física e ou moral de qualquer membro da família”, frisou.
Kalunga Kissanga salientou que violência doméstica é “uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos, pois ocorre no núcleo atómico de qualquer sociedade, que é a família, estrutura organizacional de onde se adquirem os mais básicos princípios e valores cívicos e morais que norteiam uma sã convivência”.
O vice-governador referiu que a aprovação da lei foi um grande passo, mas “é importante que ela seja do conhecimento e domínio dos agentes responsáveis pela sua aplicação e pela população em geral”, daí estarem em curso acções que visam a sua ampla divulgação.
A representante da Rede Mulher Angola, Fernanda Ricardo, interveio também e considerou que a violência doméstica “está a crescer no país”, pelo que há necessidade de criar mecanismos para a combater. Fernanda Ricardo referiu que a falta de domínio da lei pelos profissionais que atendem às vítimas não ajuda na redução dos casos.
in Jornal de Angola de 21.11.2013
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