O registo de automóveis é o serviço mais procurado na Conservatória do
Huambo, onde são emitidos diariamente, uma média de cinco títulos de
propriedade.
O conservador provincial dos Registos, Marcial Samalinha, que prestou a
informação, disse que no Huambo, a fiscalização obriga os
utentes de viaturas a circularem legalmente, razão pela qual se preocupam mais
com o registo.
“Temos vindo a trabalhar para satisfazer as necessidades dos cidadãos que procuram os serviços de registos”, disse Marcial Samalinha.
Sobre o registo de outras propriedades, particularmente o Registo Predial, os munícipes do Huambo apontaram o excesso de burocracia e a demora na tramitação dos processos como factores inibidores.
O Registo Predial é o segundo serviço mais solicitado na Conservatória do Huambo. Durante o primeiro semestre deste ano, foram efectuados 92 registos prediais.
O Registo Predial abrange prédios rústicos (terrenos) ou prédios urbanos (edifícios ou casas). Assim, os que se sentem titulares de uma propriedade, como terrenos, edifícios ou moradias, devem dirigir-se às administrações para que, com o seu aval, a Conservatória dos Registos emita o respectivo registo.
O conservador Marcial Samalinha explicou que, em relação ao Registo Predial, o requerente tem de provar que é titular do direito de superfície, emitido, normalmente, pelas administrações municipais, em representação do Estado, proprietário da terra.
“Muita gente adquire terreno a terceiros e quando chega à Conservatória, para fazer o Registo Predial, é impedida de o fazer”, sublinhou.
in Jornal de Angola de 14.10.2013
“Temos vindo a trabalhar para satisfazer as necessidades dos cidadãos que procuram os serviços de registos”, disse Marcial Samalinha.
Sobre o registo de outras propriedades, particularmente o Registo Predial, os munícipes do Huambo apontaram o excesso de burocracia e a demora na tramitação dos processos como factores inibidores.
O Registo Predial é o segundo serviço mais solicitado na Conservatória do Huambo. Durante o primeiro semestre deste ano, foram efectuados 92 registos prediais.
O Registo Predial abrange prédios rústicos (terrenos) ou prédios urbanos (edifícios ou casas). Assim, os que se sentem titulares de uma propriedade, como terrenos, edifícios ou moradias, devem dirigir-se às administrações para que, com o seu aval, a Conservatória dos Registos emita o respectivo registo.
O conservador Marcial Samalinha explicou que, em relação ao Registo Predial, o requerente tem de provar que é titular do direito de superfície, emitido, normalmente, pelas administrações municipais, em representação do Estado, proprietário da terra.
“Muita gente adquire terreno a terceiros e quando chega à Conservatória, para fazer o Registo Predial, é impedida de o fazer”, sublinhou.
in Jornal de Angola de 14.10.2013
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