quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Angola contra bombas de fragmentação

Manuel Augusto, secretário de Estado das Relações Exteriores

O secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Augusto, reafirmou ontem, em Lusaka, a firme disposição do Governo em ratificar a Convenção sobre bombas de fragmentação, garantindo que o processo já se encontra em fase bastante avançada.

O representante do Executivo na quarta Reunião dos Estados Parte da Convenção sobre Munições de Fragmentação disse que Angola considera a aplicação desta convenção um passo importante para a protecção dos civis, durante e após conflito.

Durante o segundo dia de trabalhos, Manuel Augusto assegurou que Angola “aplica uma postura abrangente na assistência diversificada, não só às vítimas de bombas de fragmentação mas também de minas anti-pessoal, ou seja, as pessoas directamente atingidas, as suas famílias e as comunidades”, pedindo aos outros Estados Parte para adoptarem a mesma postura. 

Olhando para o problema das munições de fragmentação de maneira global, o secretário de Estado fez referência ao momento crítico da cena internacional, devido ao clima de incertezas que o mundo vive quanto ao futuro, devido ao recrudescimento de alguns conflitos nacionais, onde as ameaças de intervenção militar estrangeira po


Os conflitos que grassam, um pouco pelo mundo, empregam no seu dia-a-dia armas tão perigosas, como as bombas de fragmentação, que não são só um grande entrave ao fortalecimento da economia, mas também, e sobretudo, para as populações civis, que se vêem limitadas na sua actividade agrícola”, disse.

O secretário de Estado das Relações Exteriores sublinhou que Angola tem estado a intensificar, cada vez mais, o processo de desminagem humanitária em todo território nacional, com quatro operadores públicos de desminagem, que constituem a Comissão Executiva de Desminagem, financiados pelo Orçamento Geral do Estado, cujas brigadas estão bem preparadas e apetrechadas com equipamento de ponta. 


Durante o processo de desminagem e limpeza das áreas suspeitas ou confirmadas, os operadores retiram ou destroem todas as minas anti-pessoal e engenhos explosivos não detonados, incluindo bombas de fragmentação “Clusters Munitions”, esclareceu. 

Manuel Augusto revelou que, na província do Huambo, das 3.494 vítimas de minas registadas, 1.497 (43 por cento) foram por bombas de fragmentação, 1.361 (39 por cento) por minas anti-pessoal e 636 (18 por cento) por outras causas. 

No âmbito do amplo programa de assistência e reinserção social e económica das pessoas com deficiências, as vítimas de bombas de fragmentação “têm sido igualmente abrangidas quer na assistência médica e contínua, na reabilitação física e psicológica, quer na reintegração social e económica, através da formação profissional e emprego condizente com o Artigo 5º da Convenção”.

in Jornal de Angola de 12.09.2013

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