segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Angola fecha prova no nono lugar


A Selecção Nacional Sénior Masculina de Hóquei em Patins melhorou dois lugares na 41ª edição do Campeonato do Mundo, ao se posicionar na nona posição mercê da vitória, diante da Suíça, por 6-1, no Pavilhão Welwitschia Mirabilis, na cidade do Namibe, depois de ter ficado em 11º no mundial de San Juan, Argentina (2011).

O conjunto angolano entrou determinado e com vontade de vencer, assumindo desde cedo as rédeas de jogo. A Suíça não encontrava argumentos técnicos e tácticos para travar a armada dos comandados de Orlando Graça.

Angola trocava a bola de trás para a frente com muitas facilidades, Johe, João Pinto, Martin Payero ou Márcio Fernandes surgiam na zona de rigor para visarem à baliza adversária, saindo ao intervalo a ganhar, por 4-0.

No regresso dos balneários, a Selecção Nacional surgiu com a mesma disposição, jogando em ataque planeado. O treinador suíço não acreditava no que via, tentou fazer várias substituições na equipa, mas sem sucesso.

O “cinco” nacional foi um justo vencedor, porque traduziu em golos as oportunidades criadas. A vitória de Angola nunca foi posta de parte, já que o factor casa pendia a seu favor. Os golos de Angola foram marcados por Martin Payero (quatro), Johe e João Pinto.

Em seis jogos disputados, Angola consentiu duas derrotas com o Chile (1-3), Portugal (1-5), vencendo a África do Sul (8-2), Colômbia (6-3), Alemanha (4-1) e Suíça (6-1).

A equipa anfitriã marcou (26) golos e sofreu (12). Johe foi o melhor marcador da selecção angolana, com nove tentos.

Ainda ontem para a fase de consolação, a Colômbia derrotou os Estados Unidos da América, por 6-1, a Áustria bateu o Uruguai, por 5-1, ao passo que a Alemanha venceu a África do Sul, por 6-3.

in Jornal de Angola de 30.09.2013

Angola bate Moçambique e revalida título de campeã africana


A seleção de Angola sagrou-se na noite de domingo bicampeão Africano de basquetebol sénior feminino ao derrotar na final a sua congénere de Moçambique por 61-64, numa final disputadíssima e que foi decidida após prolongamento de cinco minutos

As duas equipas fizeram um jogo equilibrado, tendo terminando a primeira parte empatadas a 29 pontos. Igualdade voltou a registar-se até ao final do minuto 40, altura em que as duas equipas terminaram empatadas a 54 pontos.

No prolongamento valeu a frieza das angolanas que conseguiram superar o desgaste físico e venceram por quatro pontos de diferença, ou seja 61-64.

Esta foi uma partida que voltou a registar lotação esgotada da catedral do basquetebol moçambicano, o pavilhão do Maxaquene, tendo muitos dos espectadores ficado do lado de fora, mesmo com bilhetes na mão.


Recordar que as seleções de Moçambique e de Angola serão as representantes do continente africano no Campeonato do Mundo da modalidade que terá lugar em Setembro de 2014, na Turquia.

in SAPO ANGOLA Desporto de 30.09.2013

Selecção de ginástica prepara-se para o mundial


A selecção nacional de ginástica prepara-se na província do Huambo, para o mundial da modalidade, na cidade de Sofia, Bulgária, de 7 a 19 de Novembro.

O Presidente da Federação Nacional de Ginástica, Auxílio Jacob, garantiu que estão asseguradas as condições de participação.

Temos todas as condições materiais, os equipamentos, a logística que vai suportar o processo de treinamento e alimentação, relativamente aos vistos e aos bilhetes de passagem, temos um apoio da nossa companhia de bandeira, TAAG, que processa sempre que queremos transportar as selecções para o exterior, fazem-nos um desconto de 40% dos custos de bilhetes de passagem. Os pagamentos das inscrições, participação, na Federação Internacional já foram feitos”, garantiu.


in Rádio Cinco de 30.09.2013

Sociedade civil enaltece postura governativa do Presidente da República



A sociedade civil na província do Huambo, enaltece a postura governativa do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, no seu primeiro ano de mandato.

O docente universitário João Valoriano apontou o pedido de ajuda de Estados Africanos ao país como sinal de estabilidade política que Angola oferece para o continente.

“Enquanto angolano, esse passo não deixa de ser um momento de muito orgulho. Hoje Angola faz parte da tribuna suprema do mundo. Isso deve-se ao esforço dos próprios angolanos e a cabeça de seu líder, que é o Presidente, José Eduardo dos Santos”, sublinhou.

Já o político Gabriel Cassuia referiu que, José Eduardo dos Santos continua a fazer história entre os angolanos, ao ser o primeiro Presidente a tomar posse publicamente.

Como primeiro Presidente eleito e empossado publicamente. Isto constitui uma estabilidade das instituições do Estado, o que significa dizer que existe a plenitude do exercício da actividade política, da condução do poder político do país”, afirmou.


in Rádio N'Gola Yetu de 30.09.2013

A importância de conhecer a História


O resgate e a valorização dos valores culturais numa determinada sociedade passam pelo conhecimento da História por parte dos seus integrantes defendeu ontem, no Huambo, o presidente da associação dos Amigos e Naturais da Quissala, Bernardo Sangueve.

O responsável, que falava após a festa dos akokotos (crânios), afirmou que o resgate dos valores culturais só é possível se os cidadãos tiverem conhecimentos sobre a sua verdadeira identidade cultural.

Bernardo Sangueve alertou, também, para a importância de se continuar a promover acções assentes na divulgação dos hábitos e costumes nacionais em palestras, campanhas de sensibilização e diálogos familiares, com o objectivo de mostrar aos jovens o modelo de vida dos ancestrais.


Na sua perspectiva, os elevados índices de delinquência juvenil e de violência doméstica são fruto do desrespeito pelos valores morais e culturais. Por isso, considera imperiosa a conjugação de esforços entre os diversos sectores sociais para o êxito do processo de resgate destes princípios.


A tradicional festa dos akokotos é baseada na veneração das autoridades tradicionais dos túmulos dos soberanos e dos sobas da Corte do Reino do Huambo, a fim de solicitarem paz e prosperidade, e realizou-se no fim-de-semana com a participação de várias entidades.


Veneração dos reis


A cerimónia teve lugar este ano junto ao túmulo do Rei Livongue, na ombala Calicoque, localizada nos arredores da sede da província e enquadrou-se nas festividades alusivas aos 101 anos de existência da cidade do Huambo, que se assinala no próximo dia 21.

Antes de entrarem no local, os participantes, chefiados pela administradora municipal adjunta do Huambo, Deolinda Camarada, cumpriram alguns rituais, entre os quais a unção das mãos com óleo de palma. Depois, depositaram alguns valores monetários no túmulo do rei e sacrificaram um animal, para que ele conceda chuva. 


Os membros da administração receberam explicações pormenorizadas da ombala Calicoque e do rei Livongue, sobrinho de Wambo Calunga (mítico caçador considerado por muitos como o fundador do reino do Huambo).

Os akokotos são crânios de sobas e reis desta região preservados em locais sagrados, onde as autoridades tradicionais realizam actividades para pedir aos ancestrais fertilidade, boa colheita, chuva, protecção, paz, segurança e mais benesses para o povo. Representa não apenas o poder tradicional, mas também a identidade cultural dos povos dos antigos reinos do Huambo, dos quais os mais antigos datam de 1800.


in Jornal de Angola de 30.09.2013

Evolução positiva na saúde pública


O Executivo está apostado na manutenção dos serviços de saúde porque a melhoria das condições de vida da população depende essencialmente do acesso ao sector, incluindo as acções de promoção, prevenção, tratamento de doenças e reabilitação de infra-estruturas, disse no Huambo o ministro José Van-Dúnem.

Falando na abertura do X Conselho Consultivo Alargado do Sector da Saúde na província, que terminou ontem, o ministro referiu que em Angola “as crianças já não morrem antes de completarem cinco anos de vida”.

Temos menos mortalidade materna, porém ainda há muito por fazer, e para tal são necessárias acções mais intensas no sentido de continuarmos a crescer e a acelerar os esforços para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, assim como o compromisso da cobertura universal dos serviços de saúde”, frisou.

De acordo com José Van-Dúnem, as questões prioritárias de saúde pública no país passam pela prevenção e controlo da dengue, da raiva, da shistomassomíase, da tuberculose e da malnutrição nas comunidades, bem como a prevenção da gravidez na adolescência.


O ministro citou os esforços que têm sido desenvolvidos no domínio da humanização dos serviços de saúde, através da promoção e desenvolvimento de uma nova cultura que fortaleça o respeito e a valorização da cidadania.  


Disse ser necessário um trabalho conjunto entre os vários sectores públicos, de modo a procurar questões estruturantes para o desenvolvimento dos recursos humanos do país, com base na formação contínua, promoção das carreiras profissionais, motivação, mecanismos de fixação e retenção de quadros, bem como a remuneração. 

O ministro da Saúde referiu ainda que fruto dos esforços do governo, a província do Huambo, com a criação da Faculdade de Medicina e de escolas de formação de técnicos de Saúde, registou um aumento progressivo da força de trabalho entre 2010 e 2013, com realce para os médicos que passaram de 127 para 176, os licenciados em Enfermagem de 14 para 45, e o número de enfermeiros de 1.906 para 3.769. 

No domínio das infra-estruturas, prosseguiu o governante, houve igualmente um incremento de 34 novas unidades sanitárias, com realce para o nível primário de atenção, apostando-se, deste modo, num modelo de proximidade.

 O encontro decorreu sob o lema “Humanização nos serviços de saúde: cuidar com dignidade e amor é um acto de cidadania, que traduz a importância de colocarmos as pessoas no centro da nossa actuação”.


in Jornal de Angola de 30.09.2013

Comuna do Hengue com falta de professores


A comuna do Hengue, no Huambo, necessita de cento e dezasseis novos professores do ensino primário, para inserir mais crianças no sistema normal de ensino.

A informação foi prestada pelo administrador local, Frederico Cupatissa, tendo salientado que os actuais cento e setenta e oito professores são insuficientes para atender a demanda escolar.

A administração municipal deu a conhecer que, está a incentivar a população a construir novas escolas comunitárias, para ultrapassar o défice de estabelecimentos de ensino na comuna.

Estamos a trabalhar com a repartição municipal da educação no sentido de disponibilizar chapas de zinco para a cobertura das respectivas escolas comunitárias nas comunidades”, disse.


in Rádio N'Gola Yetu de 30.09.2013

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Manutenção e respeito dos cuidados primários de saúde fortalecem cidadania


Os cuidados primários de saúde dos cidadãos constitui o pilar do Sistema Nacional do sector em Angola e o caminho para a melhoria da qualidade de vida das famílias, cuja manutenção e respeito fortalecem o espírito de cidadania. 


A afirmação é do ministro da Saúde, José Van-Dúnem, quando intervinha na abertura do X Conselho Consultivo Alargado da Direcção local do sector na província do Huambo.

Segundo o ministro José Van-Dúnem, o sector da saúde precisa implementar acções com outras áreas, no sentido de prevenir a doença nas comunidades, promovendo desde modo, o bem-estar de todos os angolanos.

Neste domínio, considerou oportunas as contribuições dos sectores da Agricultura, Justiça, Viação e Trânsito, Família e Promoção da Mulher, Urbanismo e Ambiente, Energia e Águas, Finanças e das universidades

Frisou que o conselho consultivo inscreve-se na continuidade das actividades do Ministério da Saúde com vista a consolidação da abordagem sobre a municipalização dos serviços e conteúdo do Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário.

José Van-Dúnem referiu que a reunião serve igualmente para divulgar e consolidar as prioridades do sector a nível local, assim como demonstra a vontade e o caminho que a província quer seguir, visto que tem uma orientação estratégica definida para a área da saúde em todos os municípios.

Durante três dias, os participantes vão analisar, entre outros temas, a gestão em saúde pública, tuberculose: resultados do programa nos últimos três anos, efectividade da morte materna e abordagem clínica sobre a Dengue.

A radiográfica do sector público da saúde nos últimos três anos e perspectivas da província do Huambo, assim como os desafios do Ministério da Saúde: atenção primária a saúde, fazem igualmente parte da agenda da reunião.

O evento decorre sob o lema “humanização nos serviços de saúde: cuidar com dignidade e amor é um acto de cidadania, que traduz a importância de colocarmos as pessoas no centro da nossa actuação”.

in ANGOP de 27.09.2013

Iniciou-se processo de recolha de dados estatísticos do sector agrícola no Huambo


O Ministério da Agricultura iniciou hoje, quinta-feira, na província do Huambo, a recolha de dados estatísticos do sector agrícola da região, mormente o número de camponeses, criadores de gado, quantidade de terras cultiváveis, entre outros aspectos. 

O arranque da actividade teve lugar no município da Caála, com objectivo de se determinar a real situação deste seguimento.

O supervisor nacional das estatísticas agrícolas, Walter Basílio, esclareceu que o registo vai abranger os camponeses com mais de vinte hectares de terras de cultivo, criadores de gado com mais de cem cabeças de gado bovino , trinta suínos, cinquenta caprinos e cem bicos de aves.

Explicou que os técnicos mobilizados pelo Ministério da Agricultura estão a trabalhar com dispositivo equipado com “GPS”, denominado “Trimble Yuma Tablet Computer”, que permite enviar dados estatísticos, mapeamento dos campos agrícolas e a quantificação dos produtos dos agricultores e empresários do sector que contribuem no desenvolvimento sócioeconómico.

Walter Basílio  referiu que, por enquanto, fica difícil definir quanto tempo vai durar o trabalho na província, mas o objectivo é abranger todos produtores.

in ANGOP de 27.09.2013

Governo comprometido com o melhoramento dos serviços de saúde no país

José Van- Dúnem, Ministro da Saúde

O Governo angolano está comprometido com a manutenção dos serviços de saúde, porquanto a melhoria da condição de vida dos cidadãos depende, essencialmente, do acesso a este sector, incluindo as acções de promoção, prevenção, tratamento de doenças e reabilitação de infra-estruturas. 

O facto foi expresso, no Huambo, pelo ministro da Saúde, José Van-Dúnem, que discursava na abertura do X Conselho Consultivo Alargado do sector da Saúde na província do Huambo, a decorrer até sábado.

As crianças já não morrem antes de completarem cinco anos de vida, temos menos mortalidade materna, porém, ainda há muito por fazer e, para tal, são necessárias acções mais intensivas no sentido de continuarmos a crescer e acelerar os esforços para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, assim como o compromisso da cobertura universal dos serviços de saúde”, sustentou.

De acordo com o ministro José Van-Dúnem, as questões prioritárias de saúde pública no país passam pela prevenção e controlo da Dengue, raiva, shistomassomíase, tuberculose e a mal nutrição nas comunidades e, consequentemente, na prevenção da gravidez na adolescência.

Neste sentido, citou os esforços que têm sido desenvolvidos no domínio da humanização dos serviços de saúde, através da promoção e desenvolvimento de uma nova cultura que fortalece o respeito e a valorização da cidadania.

Para tal, disse ser necessário um trabalho conjunto entre os vários sectores públicos, de modo a procurar questões estruturantes para o desenvolvimento dos recursos humanos do país, com base na formação contínua, promoção das carreiras profissionais, motivação, mecanismos de fixação e retenção de quadros, bem como a remuneração.

Fruto do esforço do Governo, o ministro da Saúde disse que a província do Huambo, através da implementação da Faculdade de Medicina e de escolas de formação de técnicos de saúde, registou um aumento progressivo da força de trabalho entre 2010 a 2013, com realce para os médicos que passaram de 127 para 176, os licenciados em enfermagem, de 14 para 45, e o número de enfermeiros de  1.906 para 3.769.

No domínio das infra-estruturas, prosseguiu o governante, houve igualmente um incremento de 34 novas unidades sanitárias, com realce para o nível primário de atenção, apostando-se, deste modo, num modelo de proximidade.

Verificou-se também, nos últimos três anos, a criação de 22 novas unidades de nutrição, com vista a reduzir a prevalência de 18 porcento de malnutrição da província, por ser uma das mais altas epidemias no país.

Precisou que com o resultado deste esforço, sobretudo o aumento dos recursos humanos e infra-estruturas, muitos dos indicadores na província do Huambo têm sido animadores, nomeadamente a redução da mortalidade materna e infantil, diminuição da mortalidade por doenças endémicas, em particular à malária, tuberculose e Vih/Sida.

O evento está a decorrer sob o lema “humanização nos serviços de saúde: cuidar com dignidade e amor é um acto de cidadania, que traduz a importância de colocarmos as pessoas no centro da nossa actuação”.

in ANGOP de 27.09.2013

EDA vai distribuir fertilizantes às famílias camponesas da Caála


A Extensão de Desenvolvimento Agrário na Caála (Huambo) prevê distribuir às famílias camponesas da região, durante o ano agrícola 2013/2014, 431 toneladas de diversos tipos de fertilizantes, 270 charruas e 50 semeadores manuais, para o aumento da produção. 

O facto foi dado a conhecer pelo director local da Extensão Agrária (EDA), Pinto Salgueiro Bolica.

Frisou que a instituição controla setenta mil cabeças de gado bovino para atracão animal, criadas pelas famílias camponesas no município da Caála, que têm vindo a receber assistência médica, para elevar, de forma saudável, a população animal no município.

Realçou o facto de as famílias camponesas utilizarem o gado no processo agrícola, permitindo, no ano transacto, o desbravamento de 50 mil e 267 hectares de terra.

Com empenho das famílias camponesas, detalhou que foi possível, na época 2012/2013, colher 35 mil e 824 toneladas de batata -rena, 21 mil e 826 de milho e 94  de feijão.

in ANGOP de 27.09.2013

Caála em queda


Como adepto do Clube Recreativo da Caála, tenho a dizer que definitivamente este não foi o nosso ano, pois tínhamos a intenção de fazer um campeonato mais regular. 

No Girabola temos poucas hipóteses de discutir o quinto lugar, pois o Petro de Luanda, o Inter, o Desportivo e o Libolo têm muito mais hipóteses e também vão cobiçar o lugar pois já não conseguem chegar ao pódio, ou seja, ao terceiro. 

Sendo assim, penso que a direcção deve começar já a trabalhar para a próxima época, a fim de potenciar a equipa para um novo rumo. Penso que 2013 foi um ano mau, com as mudanças de treinadores operadas e mesmo assim sem os resultados esperados.
Guilherme Pinto, Huambo


Ministro da Saúde inaugurou novo centro de hemodiálise no Huambo


Um centro de hemodiálise foi inaugurado no Hospital Geral do Huambo, pelo Ministro da Saúde, José Van-Dúnem.

De acordo com o director provincial de saúde do Huambo, Frederico Juliana, a província ganha, também, um laboratório de etnologia, com objectivo de testar os medicamentos usados no combate à malária, no nosso país.

Este laboratório só existe em três países de África, Angola vai ser o quarto país a ter este laboratório. Este laboratório de etnologia têm o objectivo de testar os produtos que nós usamos, para combater à malária, não só no Huambo, como em todo o país, mas, também, vamos inaugurar o centro de hemodiálise da província do Huambo que dará cobertura ao centro/sul do país”, informou.


in Rádio Nacional de Angola - Canal A de 27.09.2013

Historiador destaca papel dos museus


O papel desempenhado pelos museus na divulgação e transmissão dos hábitos e costumes, enquanto instituições que conservam o acervo dos antepassados, foi destacado, no Huambo, pelo historiador Alberto Sehululo.

O historiador realçou a importância de existir uma maior valorização do acervo cultural, tendo em vista o processo de resgate dos valores culturais em curso no país.
 
A valorização e o estudo científico das obras materiais e escritas, acrescentou, é a condição principal no processo de consolidação dos hábitos de um povo. 


É um passo fundamental que as instituições de ensino promovam visitas de estudo científicas aos museus, no sentido de darem a conhecer aos jovens um pouco mais sobre a história dos grupos etnolinguísticos de Angola”, defendeu Alberto Sehululo.

Para ele, a formação da juventude, em particular, e da população, em geral, sobre a sua cultura local é um processo essencial também na construção de uma sociedade sã.


A formação

O director do Museu do Huambo, Venceslau Cassessa, louvou o papel dos museus no processo de educação dos povos, enquanto local de conversação e divulgação da cultura nacional.

Há muito que os museus deixaram de ser um espaço de simples conservação dos espólios, para desempenharem uma função didáctica e pedagógica e, consequentemente, de mobilização da sociedade na afirmação dos hábitos culturais de cada região”, disse.

Quanto ao funcionamento do Museu do Huambo, disse que, apesar de algumas limitações, criadas pelo actual estado de degradação do imóvel, a instituição tem funcionado normalmente e recebe diariamente vários visitantes, entre estudantes e turistas, dispostos a aprenderem um pouco mais sobre a cultura ovimbundo.


O Museu Regional do Huambo, com um acervo de 900 peças, foi criado em 1948 pela Câmara Municipal de Nova Lisboa, com o objectivo de recolher dados de carácter etno-museológico e conhecimentos sobre os usos e costumes da região do Planalto Central, incluindo as províncias do Bié e Kuando-Kubango.


in Jornal de Angola de 27.09.2013

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Chuvas destroem sistema de captação de água da povoação de Cassenje


O sistema de captação e distribuição de água da povoação de Cassenje, município do Bailundo, 75 quilómetros a norte da cidade do Huambo, foi destruído em consequência das fortes chuvas que se fazem sentir nos últimos tempos naquela circunscrição.

O administrador da comuna de Lunge, Bento Katchio, informou que a chuva, seguida de fortes ventanias, destruiu igualmente o sistema de painéis solares que fornecem energia a infra-estrutura, para bombear água às residências e chafarizes nos bairros da povoação de Cassenje.

De acordo com a fonte, a Administração do Município do Bailundo está a trabalhar para repor o funcionamento do sistema de distribuição e captação água.

As chuvas, que se fazem sentir no município do Bailundo, já destruíram catorze residências e uma escola do primeiro ciclo, uma situação que preocupa as autoridades administrativas desta circunscrição.

O Governo Provincial e o Serviço de Bombeiros procederam já o levantamento dos estragos causados pelas quedas pluviométricas para facilitar a intervenção em relação à distribuição de bens de primeira necessidade e chapas de zinco para as famílias desalojadas.

in ANGOP de 26.09.2013

Realizadas exéquias do Rei da Tchiaka


As exéquias do Rei da Tchiaka, Benjamim Soma, falecido a 21 deste mês, por doença, foram realizadas hoje, no pátio da administração municipal do Chinjenje, a 118 quilómetros da cidade do Huambo.

A cerimónia foi presenciada pelo vice-governador provincial do Huambo para os sectores político e social, Guilherme Tuluca, comandante da Região Militar Centro, general Manuel dos Santos Hilário, delegado do Interior, comissário Elias Dumbo Livulo, entre outras individualidades.

Na ocasião, o vice-governador, Guilherme Tuluca, destacou a figura histórica do Rei Benjamim Soma, sobretudo na luta de libertação nacional de Angola, onde integrou células e grupos da clandestinidade.

Perdemos um grande homem de luta e de poder, portanto, lá se foi uma biblioteca num momento em que a sociedade precisava muito dele, com vista a transmitir valores histórico-culturais para as actuais gerações”, disse na presença dos famílias e dos 37 membros da corte da ombala, visivelmente consternado com a morte do rei.

Depois das assinaturas do livro de condolência, a urna contendo os restos mortais do rei Benjamim Soma foi entregue os membros da corte para darem sequência à cerimónia tradicional e, concomitantemente, o funeral, que acontece na madrugada de quinta-feira, de acordo com os rituais da cultura ovimbundu.

O reino da Tchiaca, que abrange, além do Chinjenje, os municípios do Ucuma, Longonjo (província do Huambo), Ganda, Cubal, Caimbambo (Benguela), Celes (Kwanza Sul), Caluquembe, Caconda e Chongoroi (província da Huíla), foi fundado em 1520 pelo rei Chilulu Vangue-Vangue.

Foram soberanos da Tchiaka os reis Vangue-Vangue, Tchilulu I, Kapango I, Atende I, Ukolongonjo I, Ndumbu I, Luandjangombe I, Mukuku I, Tchilulu II, Handa I, Ngalangi I, Katutu I, Ndumbu II, Kanutumula I, Kamelã I, Atende II, Tchikoko I, Ukolongondjo II, Kuvombo Inene, Ndumbu III.

Teve ainda como soberanos os reis Handa II, Ndjimbi, Luandjangombe III, Handa III Ndjunde, Tchandja, Atende IV, Tchikoko II, Tcilulu IV, Luandjangombe, Handa V, Ndjimbi II, Ndumbu IV, Tchandja II, José Kalumba Sapukusu e Salomão Munengu. Benjamim Soma foi o seu actual rei.

Na província do Huambo existem cinco reinos, nomeadamente Bailundo, Huambo, Sambo, Chingolo e Tchiaka.

in ANGOP de 26.09.2013

Cólera no Huambo


O chefe do Centro de Tratamento da Cólera, no Huambo, Maurício Kassoma, garantiu que estão criadas todas as condições para acudir possíveis casos de cólera e outras doenças diarreicas. 

O responsável assegurou que existem técnicos e medicamentos para enfrentar a situação. Neste momento, existem equipas nas principais unidades sanitárias da província para tratar os pacientes. 

Maurício Kassoma defende a criação de instalações próprias, equipadas e seguras para doentes de cólera, tendo em conta a especificidade da enfermidade.

Neste momento, a direcção provincial da Saúde leva a cabo uma série de campanhas de sensibilização junto das populações para que estejam prevenidas, passando informações sobre os sintomas, factores de risco, formas da transmissão e o recurso ao tratamento.


Nestas campanhas, as autoridades sanitárias da província contam com parceiros nacionais e internacionais, com destaque para organizações não-governamentais, igrejas e autoridades tradicionais. 


Apesar deste esforço das autoridades, o chefe do centro disse que é necessária a intervenção de todos na prevenção da doença, desde educadores nas escolas, fiscais de mercados formais e informais, missionários, jornalistas, entre outros membros da sociedade. 

Maurício Kassoma apontou a ingestão de águas e de alimentos contaminados, o contacto com pessoas mortas por cólera, como factores de risco.

O chefe do Centro de Tratamento de Cólera afirmou que os municípios do Mungo, Tchindjendje, Londuimbali e a comuna da Catata (Caála) vão merecer maior atenção dos técnicos, por constituírem os principais pontos suspeitos de penetração da doença na província do Huambo.


Este ano, os primeiros casos da doença no Huambo surgiram nos bairros da Munda, Macolocolo, São José, Canata, Bom Pastor e Benfica, arredores da capital da província.


in Jornal de Angola de 26.09.2013

Bailundo tem disponíveis novos serviços


O Hospital Municipal do Bailundo, na província do Huambo, vai dispor, a partir de hoje, de um centro de hemodiálise e de um bloco operatório, disse o director provincial da Saúde, Frederico João Juliana.

O responsável esclareceu que o centro de hemodiálise vai assistir em média, diariamente, 40 pacientes com insuficiência renal das províncias do Huambo, Bié, Kwanza-Sul, Huíla e Kuando-Kubango.

O director provincial Frederico Juliana esclareceu que o centro de hemodiálise vai ser uma mais-valia para algumas províncias, pois está equipado com tecnologia-de-ponta e conta com profissionais competentes.


Sobre o bloco operatório, disse que o hospital está devidamente apetrechado, com serviços assegurados por médicos ginecologistas, obstetra, anestesista e um especialista em reanimação. 

O director provincial da Saúde apelou à população do Bailundo para cultivar o hábito da doação de sangue, uma vez que a hemoterapia do hospital só é totalmente funcional se tiver reservas de sangue para apoio do bloco operatório.

A par do centro de hemodiálise e do bloco operatório do Hospital Municipal do Bailundo, vai ser inaugurado na província do Huambo o Laboratório Nacional de Entomologia, unidade vocacionada para o estudo das causas e da prevenção da malária. 

O Laboratório Nacional de Entomologia, o quarto em África, vai atender os pacientes da região centro e sul do país.

in Jornal de Angola de 26.09.2013

Moradias destruídas na zona do Bailundo


Um total de 14 casas e uma escola do primeiro ciclo do município do Bailundo, província do Huambo, ficaram destruídos em consequência da chuva torrencial que caiu no fim-de-semana na região.

O porta-voz do Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros, Faustino Sebastião, disse ontem, em Luanda, que as chuvas não fizeram vítimas.

O Governo Provincial do Huambo e o Serviço de Protecção Civil e Bombeiros já fizeram o levantamento dos estragos causados pela chuva para facilitar a distribuição de bens de primeira necessidade às famílias desalojadas.


O município do Bailundo tem uma população calculada em 56 mil habitantes, a maioria dos quais se dedica à agricultura. O Serviço de Protecção Civil e Bombeiros é um órgão operativo do Ministério do Interior  presente em todo o país.


Apesar do défice de recursos  humanos, além da falta, em algumas áreas do país, de material de trabalho, os efectivos do Serviço de Protecção Civil estão sempre em actividade nas áreas propensas ao surgimento de catástrofes naturais.


O maior envolvimento do órgão operativo do Ministério do Interior ocorre durante o período das chuvas, altura em que vários cidadãos perdem as suas moradias. 


in Jornal de Angola de 26.09.2013

Jovens locais são formados


Um grupo de 30 jovens da província do Huambo terminou o primeiro curso de formação em empreendedorismo organizado pelo Instituto Nacional de Apoio a Pequenas e Médias empresas (INAPEM).

O curso teve a duração de seis meses e incluiu matérias ligadas a pequenos negócios, investimento inicial, processo produtivo e operacional e projecção de quadro de recursos humanos. 

O responsável do Instituto Nacional Apoio a Pequenas  e Médias empresas no Huambo, Domingos Chihanga, disse que o objectivo do curso foi situar os jovens na forma de administrar os seus pequenos negócios no âmbito das actividades empresariais.  

O governo da província do  Huambo está apostado na formação profissional de muitos jovens para a sua inserção do mercado de emprego e criação do auto-emprego.”

in Jornal de Angola de 26.09.2013


Kixi-Crédito cede dinheiro no Huambo


Cento e 96 milhões e 145 mil kwanzas foram disponibilizados, de Janeiro a Agosto deste ano, pela instituição financeira Kixi-Crédito, na província do Huambo, no âmbito do seu programa de desenvolvimento de pequenos negócios.

O montante foi emprestado a 1.­037 cidadãos que, ao longo dos primeiros oito meses do ano em curso, recorreram ao Kixi-Crédito solicitando financiamento. Os dados foram divulgados hoje, na cidade do Huambo, pelo gestor provincial desta instituição, Fadário Lussati, durante um encontro mantido com os clientes.

O responsável deu a conhecer, na ocasião, que os créditos entregues a clientes individuais e organizados em grupos de 15 pessoas variaram de cem mil a um milhão de kwanzas, cujo reembolso é feito entre seis a 12 meses depois, com uma taxa de juro situada em 3,75 por cento ao ano.


Fadário Lussati  explicou que o Kixi-Crédito, no Huambo, prevê contemplar, até Dezembro, 2.500 clientes, com um financiamento de dois bilhões de kwanzas.


Fundado na província de Luanda, em 1999, o Kixi-Crédito é uma associação de micro-crédito criada ao abrigo da lei 13/05 das instituições financeiras e registado pelo Banco Nacional de Angola, com o objectivo de aliviar a pobreza, através de pequenos empréstimos aos grupos e indivíduos que residem nas zonas peri-urbanas.


Kixi-Crédito é um instrumento financeiro e está implantado em 13 das 18 províncias do país. O produto junta-se a outros mecanismo de crédito criados por iniciativa do executivo para ajudar os empreendedores a abrirem negócios.


in Jornal de Angola de 26.09.2013

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Destacado papel dos museus na divulgação dos hábitos e costumes


O papel desempenhado pelos museus na divulgação e transmissão dos hábitos e costumes, enquanto instituições que conservam o acervo material e escrito deixado pelos antepassados, foi destacado, na cidade do Huambo, por alguns cidadãos.

Abordados sobre o papel dos museus na divulgação da história de Angola, os interlocutores afirmaram que os museus constituem o “bastião” principal para o êxito do processo de transmissão à nova geração dos hábitos e costumes vividos pelos ancestrais.

O cidadão João Moma, finalista do curso de Ensino da Matemática, do Instituto Superior de Ciências da Educação, disse que os museus desempenham um papel bastante imprescindível na divulgação e moralização da actual geração, porquanto trazem informações detalhadas sobre o modo de vida dos antepassados.

Segundo ele, o acervo cultural existente nestas instituições públicas contribuem, de certa maneira, para a afirmação da cultura de uma determinada comunidade, visto que têm servido de base para quem deseja saber ou estudar um pouco mais a história de Angola.

Por sua vez, o pedagogo Fortunato da Silva reafirmou que os museus são bastante úteis no processo de resgate e consolidação dos hábitos e costumes dos povos, através dos retratos histórico-culturais ali existentes.

Disse que no museu se pode encontrar utensílios directamente utilizados pelos antepassados, sobretudo nas actividades de caça, pesca e agricultura, ao passo que nas bibliotecas estão apenas escritos.

Considera-se museu como uma instituição permanente sem fins lucrativos, onde se preserva a memória de uma cidade, de um país, de uma pessoa, ou seja é um lugar histórico que faz viajar no tempo todos quanto ali estiverem.

in ANGOP de 25.09.2013

Historiador quer maior valorização do acervo cultural


A necessidade de maior valorização do acervo cultural, tendo em vista o processo de resgate dos valores cívicos e culturais em curso no país, foi defendida na cidade do Huambo, pelo historiador Alberto Sehululo.

Em declarações sobre o papel dos museus na divulgação da história de Angola, afirmou que a valorização e o estudo científico das obras materiais e escritas é a condição principal no processo de consolidação dos hábitos e costumes de um determinado povo.

Por esta razão, Alberto Sehululo disse ser necessário que as instituições de ensino promovam visitas de estudo científico aos museus, no sentido de conhecerem mais alguns retratos históricos dos grupos etnolinguísticos de Angola, além de inteirarem-se dos hábitos e costumes, através dos objectos ali existentes.

Ninguém nasce sábio, portanto, torna-se imperiosa a formação da juventude, em particular, e da população, em geral, sobre os valores culturais da comunidade em que pertence, visando a construção de uma sociedade sã”, acentuou a fonte.

Explicou que os museus apresentam uma riqueza bastante fantástica, por aquilo que se pode encontrar, principalmente no que concerne à arte confeccionada pelos antepassados, tendo, para este efeito, desafiado a juventude a visitar os museus.

in ANGOP de 25.09.2013

Centro de hemodiálise será inaugurado quinta-feira


O Centro de hemodiálise do Hospital-geral do Huambo, vai ser inaugurado na próxima quinta-feira, 26/09.

O dado foi revelado pelo director provincial da saúde, tendo anunciado igualmente a inauguração do laboratório de entomologia, que tem por objectivo testar os produtos usados nos programas de combate à malária em Angola.

Já no Bailundo, será inaugurado o bloco operatório do hospital municipal.

Frederico Juliana fez notar que, a propósito, é aguardado no Huambo o Ministro da Saúde, José Van-Dúnen, que vai proceder a inauguração dos mesmos.

O Ministro da Saúde vai efectuar inaugurações do bloco operatório do Bailundo, laboratório de entomologia e o Centro de hemodiálise do hospital geral do Huambo”, frisou.

in Rádio N'Gola Yetu de 25.09.2013

Hospital-geral do Huambo continua a receber casos de violação sexual e agressão física


O hospital geral do Huambo continua receber com frequência casos de violação sexual e de agressão física à mulheres gestantes, a idosas e crianças.

Neste fim-de-semana, quatro mulheres grávidas tiveram de ser assistidas devido os ferimentos que resultaram da agressão de seus companheiros e familiares, três crianças menores de dez anos e uma idosa de sessenta anos idade, que foram violentadas sexualmente.

A revelação é do supervisor da maior unidade hospital da província, Arnaldo José.

Temos o registo de três casos de agressão física em mulheres gestantes e quatro sexuais, destacando três em crianças menores de idade e uma idosa de sessenta anos”.


in Rádio N'Gola Yetu de 25.09.2013

Toneladas de fertizantes são entregues aos agricultores


Mais de mil toneladas de fertilizantes diversos são distribuídos aos agricultores e associações de camponeses da província do Huambo na campanha agrícola 2013/­2014 para permitir o aumento da produção na província, disse o vice-governador para o sector económico.

Francisco Fato declarou terem sido adquiridos milhares de toneladas de adubos diversos para apoiar os agricultores e associações de camponeses na campanha agrícola deste ano e que o Governo Provincial procura junto do Ministério da Agricultura que as quantidades adquiridas podem ser duplicadas devido ao número de beneficiários.

A seca que assolou a província na época agrícola 2012/ 2013, referiu, prejudicou muitas culturas e plantações, o que provocou a redução de alimentos e dos rendimentos dos camponeses. 


Muitos destes agricultores, recordou, beneficiaram de créditos agrícolas, mas por causa da seca não conseguiram satisfazer os compromissos com os bancos. 


O vice-governador disse que na época 2012/ 2013 na província foram colhidas mais de 400 mil toneladas de milho, cerca de 97 mil de feijão e 86 mil de batata rena, as principais culturas do Huambo. Na mesma campanha foram colhidas 119 toneladas de hortícolas diversas e criados milhões de suínos, bovinos, caprinos e aves.

in Jornal de Angola de 25.09.2013

Saúde e ensino registam crescimento


Os sectores da Educação e da Saúde a nível da província do Huambo são os que, nos últimos dez anos, registam um maior crescimento, considerou o vice-governador para a Área Económica e Produtiva.

Francisco Fato, que considerou de positivo o nível de crescimento socioeconómico da província, com o fim do conflito armado, referiu que o Executivo tem desenvolvido esforços no sentido de erradicar a miséria e os efeitos da guerra.

Ao falar em torno dos 101 anos da província do Huambo, Francisco Fato destacou que, apesar de verificar-se um crescimento em vários domínios, o ensino geral e o sector sanitário têm observado grandes avanços.


Neste momento, o sector do ensino geral dispõe de 993 escolas, perfazendo 4.284 salas de aulas, para 581 mil alunos. Pelo menos 23.459 pessoas estão empregadas nesta área.


Quanto ao sector da Saúde, o vice-governador referiu que a província conta com 228 unidades sanitárias, 2.820 camas e emprega 5.533 funcionários.


O ensino universitário mereceu igualmente o elogio de Francisco Fato, para quem este sector tem estado igualmente a registar crescimento, o que permitiu a inserção de nove mil alunos, em oito faculdades da Universidade José Eduardo dos Santos.


O vice-governador recordou que, há 11 anos, a província do Huambo possuía nenhuma indústria, em função da guerra ter destruído todo o parque industrial. “Este quadro está alterado de forma satisfatória, tendo em conta as parcerias público-privadas”.

Neste momento, estão instalados cerca de 100 unidades fabris. Deste número, 98 são indústrias transformadoras e duas de exploração mineira, que garantem emprego a 1.109 trabalhadores.


Francisco Fato disse que observa-se ainda um crescimento no sector do comércio, com a criação de 1.012 estabelecimentos comerciais, sendo 1.700 grossistas e 1.029 retalhistas, com 16.077 empregados. O sector hoteleiro, com o surgimento de 137 unidades, 1.250 quartos e 1.450 camas e empregando 1.481 funcionários, também tem dado passos importantes no desenvolvimento da província.


O vice-governador avançou que a agricultura tem igualmente conhecido um avanço significativo, sendo que, na campanha agrícola 2012/2013, a produção de milho atingiu 404 mil toneladas, o feijão 97 mil, batata rena 86 mil e 119 mil em hortícolas diversas.


Quanto à pecuária, o responsável salientou que estão controlados 103.500 cabeças de gado bovino, mais de um milhão e meio de suínos, 999 mil caprinos e acima de quatro milhões e meio de aves.


O vice-governador explicou que o Executivo está a fazer um grande esforço, com vista a reabilitar as estradas. Assim, dos 1.050 quilómetros de estradas principais por recuperar 939 já estão concluídas.


Reconheceu as dificuldades na reabilitação das estradas secundárias e terciárias, sobretudo as que ligam as sedes municipais. Mas, prometeu que, até ao próximo ano, 4.799 quilómetros serão todas terraplanadas.

Energia e Água


Os sectores da Energia e Água ainda são deficientes a nível da província do Huambo, mas as autoridades estão empenhadas em trabalhar para mudar o quadro.

Francisco Fato disse que, apesar da construção da barragem do Gove, com uma capacidade de 60 mega watts, ainda existem problemas de fornecimento de energia eléctrica.


Neste momento, a barragem do Gove apenas fornece energia eléctrica às cidades do Huambo, Caála e Cuito, lamentou o vice-governador para o sector Económico e Produtivo.


Assegurou que os restantes municípios não beneficiam de energia, mas estão a ser abastecidos, através de grupos geradores. Mas, por questões relacionadas com custos de manutenção, o fornecimento é feito de forma irregular.


O vice-governador anunciou que estudos estão a ser realizados, para que se construam pequenas barragens nas regiões onde as condições hidrográficas favoreçam o fornecimento de energia, através de colocação de sistema solar.


Francisco Fato acrescentou que o fornecimento de água potável também é deficiente, tendo em conta que “só 45 por cento da população beneficia do bem em condições aceitáveis”.

O vice-governador garantiu que o governo do Huambo está a trabalhar, no sentido de que mais cidadãos tenham acesso à água, por meio do programa “Água para Todos”.


in Jornal de Angola de 25.09.2013

Ausência de leis enfraquece Tribunal



O jurista e docente universitário Carlos Feijó afirmou que a falta de normas comunitárias para cumprimento obrigatório por parte dos Estados membros enfraquece o Tribunal da SADC.

Ao falar sobre o tema “Tribunal da SADC: problemas”, no decorrer da IV Conferência Nacional dos Advogados, realizada no Huambo nos dias 19 e 20, Carlos Feijó disse que a SADC continua a ser uma organização de cooperação e não uma comunidade de Estados, porque não existem instituições supranacionais que possam elaborar normas de cumprimento obrigatório.

Carlos Feijó referiu que no actual estágio em que a comunidade se encontra, o Tribunal da SADC não deve tratar de matérias de direito privado, devendo cingir-se apenas à interpretação do Tratado constitutivo da organização, dos protocolos e demais instrumentos e outras matérias entre os Estados.


O Tribunal da SADC foi suspenso em 2010, pelos Chefes de Estado, na sequência de uma decisão contra o Estado zimbabweano, num processo levantado por um agricultor daquele país que perdeu as suas terras no processo de reforma agrária. O Presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe, recusou-se a acatar tal decisão, recorrendo aos seus homólogos, que decidiram suspender o mandato do Tribunal.


Em Agosto deste ano, os ministros da Justiça e os Procuradores-Gerais da SADC aprovaram os termos de referência para a revisão do protocolo do Tribunal.


Prudência nas decisões


Carlos Feijó disse que os juízes do Tribunal da SADC deviam ser mais prudentes nas suas decisões, evitando pronunciar-se sobre o que considerou “decisões politicamente sensíveis”.

O jurista angolano entende que uma eventual decisão do Tribunal da SADC e ou do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos não era directamente executada em Angola, porque tinha que passar pelo processo de reconhecimento de sentenças estrangeiras previsto na lei de processo.


As decisões tomadas com base em tratados internacionais não são directamente executadas em Angola, porque não há uma norma de recepção automática”, referiu o também docente da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

Ao contrário do que acontece na União Europeia, cujos órgãos comunitários emitem directivas de cumprimento obrigatório para todos os Estados membros, a SADC não tem órgãos que emitam normas com a mesma característica.


Carlos Maria Feijó, que em 2010 coordenou o grupo técnico que elaborou o ante-projecto da Constituição, disse que “Angola fez uma boa opção por razões jurídicas, políticas e económicas”, ao não ter incluído, no texto constitucional, uma norma de recepção automática.

Carlos Feijó referiu que não é possível uma convergência económica a nível da região da SADC sem que haja, antes, uma convergência macroeconómica.


O também advogado entende de igual modo que a SADC não é uma comunidade de direito, argumentando que não existe uma integração jurídica, por ausência de harmonização entre a produção legislativa regional e interna.


O Tribunal da SADC não pode tomar decisões com efeitos directos na ordem jurídica de cada um dos Estados”, sublinhou o docente.

Questionado sobre o alcance do artigo da Constituição que prevê que o direito internacional recebido nos termos constitucionais faz parte integrante da ordem jurídica angolana, o jurista alertou para se evitar confundir o direito internacional público geral e o direito que decorre das organizações regionais.


O Direito Internacional Público, sublinhou, não estabelece o primado das normas internacionais sobre a Constituição. Por isso, acrescentou, há o processo de ratificação, estando os tratados sujeitos à fiscalização da constitucionalidade. 


Carlos Feijó exemplificou que o direito produzido pelas Nações Unidas não se aplica directamente. Pelo contrário, referiu, cada Estado adopta e aplica consoante a sua realidade. “As Nações Unidas ou a União Africana não emitem directivas de cumprimento obrigatório para os Estados”, disse.

No caso concreto de Angola, referiu que não existe uma norma idêntica ao do nº 4 do artigo 8º da Constituição da República Portuguesa, que consagra o primado ou supremacia do direito comunitário. 


Não temos uma norma que estabeleça o direito da SADC, não há recepção automática”, esclareceu o palestrante, acrescentando que “o Tratado da União Europeia institui um ordenamento jurídico comunitário”.

No entender de Carlos Feijó, “quando tivermos um direito comunitário supranacional, com verdadeira integração económica e política e com a limitação da soberania de cada um dos Estados, aí sim, podemos ter a recepção automática”.

in Jornal de Angola de 25.09.2013

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Governo do Huambo quer acabar de vez com falta de regras


O Governo Provincial vai pôr fim aos cemitérios tradicionais espalhados um pouco por todos os cantos do município do Huambo, informou o administrador local.

José Marcelino de Melo afirmou que a administração vai requalificar os cemitérios tradicionais, criados durante o conflito armado nos arredores da cidade, para dignificar os mortos.

Nesse sentido, vão ser construídos novos cemitérios na periferia da cidade, em locais a identificar, para descongestionar o único oficial existente na capital provincial.


Nessa altura, também vão ser criadas condições para a exumação e inumação dos corpos para os cemitérios, a serem erguidos em quatro pontos do município, para evitar que as populações continuem a enterrar os seus entes queridos em locais não autorizados e impróprios para esse fim.José Marcelino garantiu que vai penalizar as pessoas que insistirem em enterrar corpos dos seus entes queridos em locais expressamente proibidos, por constituir uma ameaça à saúde pública.


Estão identificados, a nível da cidade, oito cemitérios considerados tradicionais, que vão merecer alguma requalificação nos próximos tempos, pela administração local.


O objectivo é, de acordo com o administrador, criar outros novos cemitérios para facilitar a vida às populações dos bairros distantes e tranquiliza as populações quanto aos preços a serem praticados nos processos de enterro, que vão ser supervisionados e estar de acordo com as possibilidades de cada família. 


O Governo Provincial, no seu Programa de Investimentos Públicos de 2013, está a melhorar a zona envolvente do maior cemitério municipal do Huambo, com a construção de um parque de estacionamento com capacidade para 600 viaturas.

in Jornal de Angola de 23.09.2013

Centros urbanos melhor servidos



A criação de centros de arbitragem na Ordem dos Advogados de Angola (OAA), com pólos instalados nos principais centros urbanos do país, representa um passo significativo para garantir o acesso dos cidadãos à justiça.

A opinião é do professor universitário Lino Diamvutu, quando dissertava sobre o tema “A Ordem dos advogados na institucionalização da arbitragem”, na IV Conferência Nacional dos advogados, que decorreu no Huambo.

Na visão do académico, cabe à Ordem dos Advogados desempenhar, de forma exemplar, o papel de defesa dos cidadãos carenciados, facilitando o seu acesso à justiça, através da criação de um centro de arbitragem com diferentes pólos nos grandes centros urbanos do país.


Lembrou que o profissional de Direito tem a missão de defender os interesses do seu cliente, razão pela qual a OAA deve continuar firme na promoção da formação da classe e da sociedade sobre as matérias ligadas à arbitragem.


O professor Lino Diamvutu explicou que, no processo arbitral, o advogado exerce quatro papéis fundamentais, advogado da parte, consultor da parte, consultor do órgão arbitral e o de árbitro.


Os programa do Executivo para o sector da Justiça têm também várias acções que visam garantir que a população seja melhor servida sempre que recorrer às instituições do Estado responsáveis pela administração da justiça.


in Jornal de Angola de 23.09.2013

Advogados actuam como factor de harmonia social


A secretária de Estado da Justiça, Maria Isabel Tormenta dos Santos, reconheceu quinta-feira, no Huambo, que os advogados têm actuado como factor de consenso, harmonia e paz social, para que a sociedade se desenvolva de forma mais justa e mais humana.

A governante, que discursava na abertura da IV conferência nacional da Ordem dos Advogados de Angola, lembrou que à Ordem compete a regulação do acesso à advocacia e à disciplina do seu exercício e do patrocínio forense, nos termos da lei e do seu estatuto.

Referiu que, com a alteração do sistema de justiça em vigor, pretende-se criar um regime jurídico sobre a competência e a autonomia administrativa e financeira dos tribunais de jurisdição comum, que vai vigorar em regime transitório. 


Este regime transitório pretende igualmente dotar os tribunais municipais de um pendor mais interventivo, menos burocrático e mais célere, alargando o regime das alçadas dos tribunais provinciais e municipais, em matéria penal e cível, afirmando-se a regra da singularidade, com a extinção da figura do assessor popular e a introdução do secretário administrativo dos tribunais provinciais”, frisou. 

Isabel Tormenta dos Santos disse ser um imperativo maximizar as competências dos tribunais municipais, em função da matéria e da divisão administrativa, de forma a reforçar a garantia do princípio da proximidade da Justiça aos cidadãos, do princípio da celeridade processual, bem como assegurar a capacidade de resposta efectiva e qualificada dos tribunais.


Sistema judiciário

A secretária de Estado da Justiça defendeu a reforma global do sistema judiciário, que a Comissão da Reforma da Justiça e do Direito, criada pelo Presidente da República, tem em curso. 

A comissão, disse, vai dar continuidade à revisão da legislação vigente, nomeadamente a Lei do Sistema Unificado de Justiça, Legislação Processual Civil, Legislação Processual Penal, Códigos Civil e Penal, Códigos de Registo e de Notariado e demais legislação que se afigure necessária à reforma do Sistema Judiciário Angolano e da Justiça em geral. 

É importante destacar a profunda reforma em curso na legislação tributária e na legislação relativa ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, uma vez que é urgente reforçar e aperfeiçoar a moldura legal em torno desta natureza de ilícitos. A violência doméstica também vai merecer um destaque especial no quadro legal da referida reforma”, anunciou Isabel Tormenta dos Santos.

Programa do Executivo

A secretária de Estado informou que, no âmbito do programa do Executivo para 2012-2017, a reforma do sistema judiciário implica a aprovação da Lei da Organização e Funcionamento dos Tribunais de Jurisdição Comum, que vai conferir um novo e mais eficaz mapeamento do sistema judicial.  

“Vai ser preparada uma proposta de recrutamento e formação especializada dos recursos humanos da Justiça. Vai proceder-se à modernização do sistema judicial, através da introdução generalizada de tecnologias de informação no sector da Justiça”, anunciou Isabel Tormenta dos Santos, para quem a adaptação da nova estrutura pressupõe um trabalho amplo de formação nestas áreas que, para além de agregar os magistrados do Ministério Público, vai ser extensiva aos advogados. 

Durante dois dias advogados de todo o país debatem vários temas, subdivididos em quatro painéis, “A Ordem no reforço e na coesão da classe”, “O estado da reforma da justiça e do direito”, “Advocacia no âmbito da SADC” e “Advocacia e arbitragem”. 

O presidente do Tribunal Constitucional, juiz-conselheiro Rui Ferreira, o vice-governador do Huambo para o Sector Económico, Francisco Fato, docentes do curso de Direito e estudantes da Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos estiveram presentes ao acto de abertura da IV Conferência Nacional da Ordem dos Advogados.


A expansão dos serviços da Ordem dos Advogados de Angola permitiu instalar conselhos provinciais, que garantem o acesso à justiça de cidadãos com poucos recursos financeiros para garantir uma boa defesa. 


A Ordem tem sido um dos parceiros do Estado para a promoção da justiça em todo o país.


in Jornal de Angola de 23.09.2013

Cidade completa aniversário com energias renovadas


A capital do Huambo comemora hoje 101 anos desde que ascendeu à categoria de cidade com energias renovadas, devido às grandes mudanças que está a viver nos últimos tempos.

A urbe, que até à Independência se chamou Nova Lisboa, foi fundada pelo antigo governador-geral de Angola, o português Norton de Matos, em 1912, o mesmo ano em que foi inaugurada a linha férrea que liga o portuário Lobito ao leste do país.

Para comemorar o aniversário, estão a ser realizadas, desde o início de Setembro, numerosas actividades culturais, desportivas, sociais, debates radiofónicos e palestras sobre a sua fundação, história, cultura e costumes do povo do Huambo e desenvolvimento da cidade.


A realização da grande prova de automobilismo e motociclismo, torneio de xadrez, prova de atletismo, exposições e a grande feira montada no Largo Albano Machado, são os principais atractivos da efeméride que, como sempre, junta também filhos da terra vindos de outros pontos do país, que por razões várias foram obrigados a abandonar a terra que os viu nascer. Um vasto programa de recuperação e ampliação de infra-estruturas sociais, melhoria do saneamento básico, requalificação e ordenamento territorial da cidade está em curso há já algum tempo. 


Novos espaços verdes foram criados, passeios e lancis estão em recuperação, com vista a proporcionar alegria, maior conforto, tranquilidade e segurança aos munícipes e visitantes. 


A cidade tem novas rotundas nos principais pontos críticos da circulação rodoviária e novas avenidas foram abertas para facilitar o trânsito, que já se faz sentir apertado nestes últimos tempos, com o aumento do parque automóvel.
 
Estão também em curso obras de prolongamento de estradas, asfaltagem das vias secundárias e terciárias, que apesar de terem começado recentemente estão a recompor, aos poucos, a beleza natural da cidade e a apagar o passado de tristeza.


Parques de estacionamento


O director provincial do Planeamento e Estatística, Victor Tchissingui, disse que o projecto de requalificação da cidade do Huambo inclui a recuperação de alguns cemitérios, com a criação de parques de estacionamento, capelas, áreas administrativas e um velório, o primeiro a ser erguido na cidade.

Ainda no âmbito do programa integrado de desenvolvimento rural e combate à pobreza, o governo pretende minimizar, em breve, os problemas que mais afligem a população, como a  água e energia. 


Na localidade do Cambiote, nos arredores, está em construção o sistema de abastecimento de água que vai beneficiar mais de mil famílias, a ser concluído nos próximos meses. No mesmo quadro, o Governo Provincial do Huambo prevê a colocação de 55 pequenos sistemas de água, equipados com painéis solares, pára-raios e chafarizes nos bairros novos.  

 
Nesta primeira fase do arranque das obras de recuperação da cidade estão, entre as prioridades do Governo Provincial, a conclusão da colocação de asfalto e reciclagem das ruas degradadas pela instalação de redes de energia, água e fibra óptica, sinalização horizontal, assim como a colocação de iluminação pública nas artérias, além de trabalhos de terraplanagem nos bairros periféricos. 


Os trabalhos de requalificação que decorrem nas principais linhas de transmissão de energia e em alguns centros de captação, tratamento e distribuição de água vão permitir levar energia eléctrica e água aos domicilios.

Das várias tarefas em desenvolvimento, destacam-se, também, a reabilitação das principais vias rodoviárias, as ruas e ruelas dos bairros periféricos, para facilitar o trânsito e, consequentemente, reduzir a sinistralidade. As principais vias que ligam os bairros ao centro da cidade foram quase todas reabilitadas, facilitando a ligação e o movimento diário das populações. 


O administrador do município do Huambo, José Marcelino, destacou que a cidade está a melhorar a sua imagem e chamou a atenção aos munícipes no sentido de colaborarem com as autoridades locais, para que a capital do Huambo continue a desenvolver-se e a crescer em termos de infra-estruturas sociais, lazer e culturalmente. 


O desafio da administração municipal é de todos e, cada um dos munícipes é chamado a fazer crescer esta cidade, com ideias, ou com o que for, para que ela esteja sempre limpa e organizada”, disse.

José Marcelino garantiu que apesar da exiguidade das verbas, a administração tem estado atenta a qualquer ocorrência e tem gizado muitos projectos relacionados com a construção de um Huambo melhor, organizado, limpo, bonito e ecologicamente habitável. 


Turismo e rede hoteleira


A cidade também oferece ao visitante outros atractivos, como jardins, espaços verdes e lugares de interesse económico e social. 

A rede hoteleira na cidade está em franco crescimento, e é a pensar neste sector que o Governo Provincial traçou a política de fomento do turismo, para atender a procura, que cresce dia após dia.


A actual rede hoteleira ainda está muito aquém de corresponder à procura, já que nos últimos anos a cidade tem sido paragem de muitos turistas e de pessoas que procuram passar momentos diferentes, sobretudo aos fins-de-semana.


 Semanalmente, chegam centenas de visitantes dos vários pontos do país, incluindo pessoas que vêm em negócios ou trabalho.


Tendo em conta a importância da cidade do Huambo no contexto geográfico, político económico e social, as autoridades locais estão interessadas em que o empresariado e pessoas singulares invistam mais no sector do turismo e hotelaria.


Constitui grande desafio para o Governo Provincial do Huambo a ampliação da rede e melhoria do saneamento básico e a afirmação da localidade como capital ecológica de Angola.


in Jornal de Angola de 23.09.2013

Requalificação de avenidas melhora imagem da cidade


As obras de construção e requalificação de rotundas, lancis, passeios e jardins em curso nas principais avenidas da cidade do Huambo estão a melhorar a imagem da capital provincial e a propiciar condições dignas aos seus habitantes.

O projecto de requalificação deu prioridade às avenidas da Independência (ex-rua 5 de Outubro), República, Granja, Norton de Matos e de São Pedro cidade.

O administrador municipal do Huambo, José Marcelino de Melo, disse que as referidas obras estão ser feitas nas áreas onde as redes de conduta de energia e água foram devidamente instaladas.


José Marcelino referiu que os cabos de fibra óptica ainda não foram instalados, mas há garantias dos técnicos que as obras de requalificação não vão prejudicar o trabalho que está a ser feito.


As obras tiveram início em Junho, estando prevista a requalificação de oito quilómetros de passeios e quatro jardins, num orçamento de 565 milhões de kwanzas, financiados pelo Governo Provincial do Huambo.Neste momento, o administrador disse que decorrem as obras de recuperação dos jardins do Ambiente, localizados no São Pedro Cidade, Banco Nacional de Angola, Cidade Baixa, Avenida da Independência e São João. 


Esta é a primeira fase do programa, que contempla a requalificação de 54 jardins da cidade e a construção de mais quatro rotundas, com vista a facilitar o trânsito e prevenir possíveis acidentes no Huambo. As referidas rotundas estão a ser construídas na avenida João Paulo II, nos bairros São João e São Pedro.

O director do Gabinete de Estudos e Planeamento do Governo, Victor Chissingui, disse que, para minimizar o mau estado de ruas da cidade, causado pela instalação de redes de energia e água, estão a ser feitos trabalhos de melhoria, com terraplanagem em certas vias.


in Jornal de Angola de 23.09.2013

Juventude quer participação na resolução dos problemas


O primeiro secretário nacional da JMPLA, Sérgio Luther Rescova, exortou os dirigentes juvenis da organização a uma maior união para ajudarem o partido na resolução dos múltiplos problemas da população.

Sérgio Rescova, ao falar na abertura do terceiro encontro Metodológico Nacional, que decorreu na cidade do Huambo, chamou a atenção dos responsáveis da JMPLA para serem cada vez mais fortes e unidos na materialização do programa de governo do MPLA, com vista a desenvolver o país e criar condições para melhorar as condições sociais dos cidadãos.

O encontro juntou dirigentes juvenis das 18 províncias e serviu para aprimorar os trabalhos da organização interna, dos documentos reitores da organização e balancear o cumprimento das orientações da direcção central do partido.


A reunião serviu também para formar os quadros e dirigentes da organização sobre os métodos modernos de trabalho, chamar a atenção para estarem mais próximos dos jovens nos bairros, comunas e vilas e continuarem a preservar a paz e a unidade nacional.


Sérgio Rescova reiterou, em nome de todos os membros da JMPLA, o apoio incondicional ao Presidente da República, José Eduardo dos Santos, pela permanente postura de apoio e atenção aos jovens, pela iniciativa de promover o diálogo como principal veículo de participação democrática e cívica da juventude na sociedade.


Muitos problemas da juventude ligados ao emprego, educação, formação técnico-profissional, apoio ao empreendedorismo e ocupação dos tempos livres já conheceram a resolução pelo Executivo, lembrou. “O camarada Presidente José Eduardo dos Santos tem a juventude nas prioridades da sua agenda, em busca de melhores vias para a vida dos jovens de Cabinda ao Cunene”, enfatizou.

Vamos continuar a trabalhar com rigor, disciplina, patriotismo e sacrifício, porque só assim se consegue as vitórias e só assim vamos garantir o nosso lema: Esperança para um Futuro Melhor”, referiu.

O primeiro secretário regozijou-se com a realização em Angola do maior evento desportivo mundial em Hóquei em Patins, apelando a juventude a participar de forma activa e exortou para a vigilância permanente da JMPLA contra atitudes reprováveis que incitem à violência.


O III Encontro Metodológico Nacional, que decorreu durante dois dias, lançou oficialmente as acções de revitalização dos núcleos da JMPLA, aasim como o terceiro ciclo de crescimento e ingresso de novos militantes.


No Encontro foram debatidos temas como “Principais documentos orientadores da JMPLA”, “Regulamento de funcionamento das estruturas intermédias e das respectivas comissões de auditoria e disciplina”, “Directivas sobre a revitalização das organizações de base da JMPLA”.

Os documentos sobre a concretização dos núcleos da JMPLA nos Comités de Acção do Partido, “Participação da JMPLA nas tarefas de alfabetização”, “Passagem de militantes da JMPLA ao partido” e “Prestação de contas dos organismos intermédios ao órgão imediatamente superior” foram igualmente debatidos.

in Jornal de Angola de 23.09.2013

Circulação rodoviária Mungo/Cambuengo está proibida


A circulação rodoviária entre o município do Mungo e a comuna de Cambuengo, na província do Huambo, está proibida até dia 1 de Outubro, devido a substituição da ponte sobre o rio Cussango.

Segundo chefe da repartição para os serviços técnicos e económicos da administração municipal do Mungo, Tito Chissua, a proibição vai durar dez dias.

Enquanto decorre este trabalho da reabilitação da ponte, queremos comunicar que não serão impedidos aquelas pessoas que utilizam a rota com as suas motas. Aos utentes de carros, enquanto estiver a decorrer as rotas a serem utilizadas para atingir a comuna de Cambuengo serão a partir do Mungo até a Mbala Mbata”, disse.


in Rádio N'Gola Yetu de 23.09.2013

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

MUNDIAL


Começa hoje, 20 de setembro, o Mundial de Hóquei em Patins.

Novas infra-estruturas para albergar tribunais provinciais entram em funcionamentos dentro de seis meses

Maria Isabel dos Santos Tormenta, secretaria do Estado para Justiça

Vinte e dois novos edifícios dos tribunais provinciais entrarão em funcionamento dentro de seis meses, para melhor adaptação à reforma judicial em curso no país, anunciou, na cidade do Huambo, a secretaria do Estado para Justiça, Maria Isabel dos Santos Tormenta. 

A responsável que falava na IV Conferência Nacional dos Advogados, a decorrer até sexta-feira, avançou que, neste momento, os trabalhos para a conclusão das obras dos edifícios decorrem a bom ritmo.

Detalhou que os imóveis serão composto de seis salas de audiência, sala de acomodação para mais de 20 magistrados e outros compartimentos para melhor acomodação dos funcionários e utentes dos serviços.
Para facilitar o acesso da população à justiça, afirmou, serão criados nos próximos tempos 61 tribunais de comarca em todo território nacional, que substituirão os tribunais municipais.

Enfatizou que a boa implementação da execução da reforma da justiça depende não só da adequação do quadro legal, mas também da garantira de concessão das condições materiais e humanas para a sua materialização.

A secretaria do Estado para Justiça disse que o Governo angolano está a realizar um investimento importantíssimo em infra-estrutura de modo a responder as necessidades dos órgãos de jurisdição.

in ANGOP de 20.09.2013

Consumo excessivo de bebidas alcoólicas considerado terceira causa de morte no mundo


O consumo excessivo de bebidas alcoólicas e de outras drogas foi considerado, quinta-feira, na cidade do Huambo, como a terceira causa de morte no mundo, por provocar doenças cardiovasculares, câncer, e ser responsável por muitos acidentes de trânsitos, incêndios, afogamentos e homicídios.

O facto foi expresso pela pastora da Igreja Congregacional em Angola (IECA) Adelaide Catanha quando dissertava o tema, “Drogas: um inimigo das famílias”, no quadro da Conferência sobre a Família, a decorrer desde quinta-feira nesta cidade.

Para a palestrante, o alcoolismo tem sido também um dos principais motivos de muitos actos de violências domésticas no meio familiar e na sociedade, entre outros crimes.

Baseando-se em estudos recentemente realizados pelo Instituto Francês da Gallup e da Organização Mundial da Saúde (OMS), referiu que o consumo destas substâncias prejudica a saúde física e mental das pessoas, assim como degrada as relações sociais.

Nesta perspectiva, defendeu a necessidade de se combater o vício, que tem vitimado muitas pessoas, principalmente os jovens, que, na sua opinião, é dificulta o desenvolvimento das próprias famílias e do país.

Para inversão do actual quadro, advogou a necessidade do envolvimento de instituições governamentais, religiosas, educacionais, sociais e familiares, com vista a se reduzir esse fenómeno.

Adiantou que, a família, como primeira sociedade onde os indivíduos se desenvolvem, deve ser a principal responsável pela educação dos filhos e influenciar na mudança comportamentos dos mesmos para uma boa convivência social.

É no meio das famílias onde devem ser transmitidas os valores morais e sociais que servem de base ao processo de socialização da criança”, sublinhou.

Sugeriu, na mesma esteira, o estímulo de ambientes familiares saudáveis e a promoção constante de educação religiosa aos filhos.

in ANGOP de 20.09.2013

Advogados devem fiscalizar sucessivamente a Constituição


Os advogados, na qualidade de defensores das causas dos cidadãos, devem fiscalizar sucessivamente a aplicação da Constituição, para melhor exercerem as suas funções, defendeu, quinta-feira, na cidade do Huambo, o juiz Presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira.

O magistrado fez este pronunciamento quando dissertava o tema “A fiscalização sucessiva das leis”, inserido na IV Conferência Nacional dos Advogados, a decorrer de desde hoje na província do Huambo.

Perante uma plateia constituída por 280 advogados, frisou que o profissional de advocacia precisa saber se as normas aplicadas e aplicáveis nos processos de defesa estão de acordo com o estabelecido na Constituição, ajudando assim, no cumprimento das leis.

Nesta senda, o magistrado lamentou o facto dos advogados não efectuarem a fiscalização concreta e efectiva das leis.

Ante o quadro, exortou os advogados no sentido de se preparem para os desafios do futuro, que os obriga a assumirem uma postura de permanente vigilância e fiscalização da aplicação correcta da Constituição.

A IV Conferência Nacional dos Advogados tem como objectivo estudar e debater os problemas da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), assim como o exercício da advocacia.

Sob o lema “A Advocacia e a Constituição”, o evento aborda quatro painéis, designadamente, “A Ordem no reforço e na coesão da classe”, “O Estado da reforma da justiça e do direito”, “Advocacia no âmbito da SADC” e a “Advocacia e arbitragem”.

in ANGOP de 20.09.2013