O delegado em exercício das Finanças na província do Huambo, Bernardo Pataca, advogou nesta cidade, a necessidade dos cidadãos contribuírem no desenvolvimento do país.
Esta posição do delegado em exercício das Finanças foi expressa durante a cerimónia de encerramento do workshop sobre análise da participação dos cidadãos no ciclo do Orçamento Geral do Estado (OGG), onde destacou que parte do rendimento das pequenas, médias e grandes empresas, constituídas pelos cidadãos, vão para os cofres do Estado em forma de impostos.
Bernardo Pataca realçou que a elaboração do Orçamento Geral do Estado constituído por dois pilares, as despesas e receitas, passa necessariamente pelo atendimento das necessidades fundamentais dos cidadãos.
"O estado regula e estabelece regras a todos os contribuintes passíveis de pagamento de imposto e a todos que ficam isentos a esse pagamento, uma vez que as receitas do OGE provêem da cobrança de distintos impostos e taxas previstas na lei", destacou.
O encontro, da iniciativa da organização não governamental angolana Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA), visou analisar os mecanismos de participação dos cidadãos na elaboração do OGE e avaliar o desempenho económico da província do Huambo durante o ano económico 2011/2012.
Os participantes analisaram temas como o impacto do OGE na província do Huambo, desempenho económico de Angola e o ciclo orçamental no país.
in ANGOP de 22.02.2013
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