quinta-feira, 30 de agosto de 2012

CNE conduz processo eleitoral com base na Constituição

Julia Ferreira, porta voz da CNE


A Comissão Nacional Eleitoral (CNE), enquanto órgão responsável pela organização do processo eleitoral em Angola, conduziu todos os passos deste processo de acordo com a Constituição da República, bem como das aprovações de instrutivos, deliberações, directivas e circulares nos seus plenários.
 
A afirmação é da porta-voz daquela instituição, Júlia Ferreira, que falava durante uma conferência de imprensa que teve com objectivo anunciar os números exactos dos delegados de lista de cada partido político, credenciados nas 18 províncias do país.
 
Segundo disse, a instituição desenvolveu um vasto leque de tarefas consideradas essenciais para a organização do processo eleitoral, nomeadamente o mapeamento das Assembleias de voto, a produção e entrega atempada aos partidos políticos concorrentes dos cadernos eleitorais e, o credenciamento de todos os agentes eleitorais envolvidos.
 
Salientou que este leque de funções foi realizado no âmbito da execução do cronograma de tarefas aprovado pelo plenário da CNE, com base na Lei relativa à organização e funcionamento daquele órgão, bem como na Lei orgânica sobre as eleições gerais.
 
Relativamente aos delegados de lista, explicou que todo o processo relativo à selecção ao credencimaneto dos mesmos, foi feito com base na Lei, numa directiva e num modelo de formulário que foi aprovado pela CNE na qual se definiu os procedimentos e as regras para o seu processamento.
 
Para as eleições de 31 de Agosto, estão previstas 10.349 assembleias de voto, 25.359 mesas de voto e igual número de cadernos eleitorais. O número de mesas em cada assembleia de voto é ilimitado, mas cada uma tem até 500 eleitores.
 
Nas listas constam 9.757.671 eleitores, incluindo os cidadãos registados que não fizeram a actualização do seu registo.
 
Dos dados do Ficheiro Informático Central do Registo Eleitoral (FICRE), as províncias de Luanda, Huíla, Benguela e Huambo continuam a ser os maiores círculos eleitorais do país.
in ANGOP de 30.08.2012

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