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quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
Diploma é analisado no Huambo
As propostas de regulamento da Lei contra a Violência Doméstica estão a ser analisadas desde ontem no Huambo, num encontro entre membros da comissão multi-sectorial da província.
O objectivo é recolher contribuições para o enriquecimento da Lei, aprovada em finais de Julho pela Assembleia Nacional. De acordo com a directora provincial da Família e Promoção da Mulher no Huambo, Maria do Rosário Amadeu, a comissão está a abordar temas como “a lei sobre a venda e o uso de bebidas alcoólicas”, bem como “a adequação do Código da Família ao actual contexto”.
As direcções provinciais da Comunicação Social, Comércio, Cultura, Instituto Nacional da Criança, delegações das Finanças e Justiça, Ministério do Interior, Procuradoria da República, Procuradoria Militar e Região Militar Centro integram a comissão multi-sectorial da província do Huambo.
Recentemente, o Ministério da Família e Promoção da Mulher promoveu em todo o país uma campanha de apresentação da Lei contra a Violência Doméstica para esclarecer às comunidades as vantagens com a aprovação da lei.
in Jornal de Angola de 11.01.2012
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