domingo, 18 de dezembro de 2011

Reabertura de conservatórias é destaque no sector da justiça



A reabertura de conservatórias de registo civil e cartórios notariais de 2ª classe nos municípios do Huambo (capital da província), Caála e Bailundo, constitui o principal destaque do sector da justiça ao longo do ano que finda.

Em declarações à Angop, no quadro das actividades desenvolvidas pelo sector, o delegado provincial da justiça, Erneto Estêvão Pedro, assegurou a reabertura destes serviços e o recrutamento de novos quadros para o sector, permitiu cumprir de forma regular os planos traçados no inicio do ano.

Um dos passos importante, foi o de manter a aproximação destes serviços aos populares, realçou, antes de referir que os municípios de Londuimbali e Tchindjendje deram passos significantes com recrutamento de novos quadros para o sector.

A reabertura das conservatórias e dos cartórios notariais, que implicam um avanço substancial nos serviços de justiça segundo disse a fonte, possibilitou ainda massificar estes serviços nos municípios abrangidos.

Ernesto Estêvão Pedro, que considera positivo o desempenho do sector, informou que de Janeiro a presente data os serviços de identificação civil e criminal emitiram 78 mil e 923 bilhetes de identidade contra 42 mil e 571 do ano anterior.

Quanto a conservatória de registo civil, o delegado da justiça no Huambo afirmou que ao longo do período em balanço efectuou 95 mil e 348 assentos de nascimentos contra os 139 mil e 365 do ano transacto.

O cartório notarial realizou, de acordo com Ernesto Estêvão Pedro, o reconhecimento de 35 mil e 923 documentos diversos contra 45 mil e 466 de 2010, ao passo que a conservatória dos registos prediais, automóveis, comercial e industrial cadastrou quatro mil e cinco documentos de aquisição de imóveis e automóveis, contra quatro mil e 153 do ano anterior.

O delegado da justiça no Huambo disse também que a realização dos actos acima referidos permitiu arrecadar de Janeiro até a data presente 337 milhões 618 mil e 833kwanzas, contra 210 milhões, 476 mil e 746 kwanzas do ano 2010.

Para o próximo ano, a delegação da justiça, segundo o seu responsável, perspectiva retomar as obras de reabilitação e construção de infra-estruturas do sector nos municípios do Huambo, Katchiungo, Longonjo, Tchindjendje e Ukuma.

Realçou que tais obras, inseridas no programa de investimentos públicos, estão paralisadas desde meados do ano por falta de verbas.

Sublinhou que o orçamento para a execução de tais obras foi inicialmente avaliado em 468 milhões e 622 mil e 603 kwanzas, dos quais 114 milhões e 37 mil kwanzas disponibilizados, que representa 20 porcento.

Assegurou estarem em curso, neste momento, obras de reabilitação de infra-estruturas da conservatória, identificação e serviços notariais nos municípios do Bailundo, Londuimbali e Mungo.

in ANGOP de 18.12.2011

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